DIREÇÃO DE SEGURANÇA, ESTRATÉGIA E QUALIDADE (DSEQ)

MISSÃO:

- Promover e garantir com base nas normas nacionais e internacionais em vigor, a definição da política de segurança operacional (Safety) da Empresa, assegurar a sua aplicação e fornecer informação regular ao Conselho de Administração sobre a situação da Empresa nesta área.
- Definir procedimentos e rotinas operacionais e de manutenção, assegurando a sua harmonização e consistência na Empresa.
- Elaborar indicadores que permitam uma correta análise e avaliação do desenvolvimento operacional da Empresa.
- Definir a doutrina de formação operacional ATM na Empresa.
- Realizar as Inspeções de Segurança Operacional necessárias que permitam a deteção e correção de situações anómalas nos órgãos operacionais. 
- Coordenar com a estrutura da Empresa a elaboração da proposta de orientação estratégica da NAV a submeter à aprovação do Conselho de Administração.
- Coordenar as relações da NAV Portugal com “stakeholders”, assegurando a definição de posições da Empresa em diversas matérias junto de organismos nacionais e internacionais.
- Acompanhar os desenvolvimentos estratégicos da tecnologia do setor através do relacionamento com as entidades nacionais/internacionais relevantes, assegurando a definição de posições e pontos de vista da Empresa nesta matéria.
- Assegurar as atividades de dinamização da Gestão da Qualidade e Ambiente na Empresa, nomeadamente, no que se refere à criação, desenvolvimento, monitorização e melhoria dos sistemas a ela associados, garantindo a certificação e manutenção destes segundo as normas aplicáveis.
- Desenvolver as atividades necessárias para, em colaboração com todas as áreas da Empresa integrar a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho no Sistema Integrado de Gestão da Qualidade segundo as normas aplicáveis.
- Acompanhar e coordenar todas as ações no âmbito da SW FAB.
- Propor ao Conselho de Administração as medidas necessárias à prossecução da política de Qualidade e Ambiente. 


PRINCIPAIS FUNÇÕES DAS SUB-ÁREAS:

Segurança e Aperfeiçoamento Operacional (SEGNA):
- Desenvolver a consciencialização e compreensão dos temas de Gestão de Segurança.
- Propor, para aprovação pelo órgão competente, políticas ou standards de segurança e assegurar a sua aplicação.
- Propor, para aprovação pelo órgão competente, um Programa/Manual de gestão da Segurança e assegurar a sua implementação.
- Preparar, propor e executar os “Safety Surveys”.
- Registar, investigar/analisar os “Safety Occurences” elaborando conclusões e seguindo a implementação das recomendações.
- Formular e acompanhar a formação ATM, coordenando com o Centro de Formação as ações de formação nele levadas a cabo.
- Introduzir o conceito de Fatores Humanos em todas as atividades da gestão do tráfego aéreo.
- Prestar assistência aos operacionais envolvidos em incidentes críticos. 

Avaliação de Segurança Operacional (NASO):
- Coordenar, verificando e validando, todas as atividades referentes à metodologia de avaliação de segurança (SAM).
- Colaborar na implementação do sistema de monitorização da segurança.
- Acompanhar a regulamentação e normas internacionais sobre segurança (Safety) e propor a sua adaptação e aplicação na Empresa. 

Análise, Investigação e Prevenção ATM (NAPATM):
- Coordenar as atividades de investigação e prevenção de incidentes
- Realizar a análise/investigação de ocorrências com impacto na segurança, assegurando a articulação com entidades externas (GPIAA/INAC) relativamente às situações com contributo ATM, centralizando e mantendo o seu registo.
- Elaborar relatórios e/ou recomendações de segurança e acompanhar a implementação das ações de melhoria definidas.
- Dinamizar as campanhas de prevenção. 

Procedimentos e Padrões Operacionais (PROPER):
- Assegurar a harmonização e partilha de boas práticas na definição de procedimentos e rotinas operacionais.
- Assegurar a definição dos requisitos e padrões operacionais necessários à implementação de novos procedimentos e configurações do espaço aéreo.
- Assegurar a definição dos requisitos e padrões operacionais necessários à conceção, instalação e operação de novos sistemas e equipamentos.
- Coordenar a preparação, publicação e divulgação nacional e internacional de toda a informação aeronáutica pertinente 

Espaço Aéreo e Procedimentos (ESAPRO):
- Realizar estudos tendentes à criação de novos volumes de espaço aéreo, respetivos procedimentos e regras de utilização.
- Adaptar as estruturas do espaço aéreo às variações dos fluxos de tráfego.
- Elaborar procedimentos de aterragem e descolagem, aproximação e partida e respetivas cartas de procedimentos.
- Realizar estudos relativos ao espaço aéreo envolvente dos aeródromos, nomeadamente no que respeita às superfícies de aterragem e descolagem.
- Realizar estudos relativos à circulação de aeronaves nas áreas de manobra dos aeródromos e sinalização das mesmas.
- Elaborar instrumentos de regulamentação vinculantes dos serviços de tráfego aéreo a nível nacional e internacional (cartas de acordo).
- Estabelecer normativos reguladores das relações entre os serviços de tráfego aéreo e entidades aeroportuárias (cartas de operação).
- Elaborar projetos de procedimentos e rotinas operacionais.
- Definir requisitos operacionais e acompanhar o desenvolvimento de projetos destinados aos serviços de tráfego aéreo em todas as suas vertentes. 
Regulamentação, Padrões Operacionais e Sistemas (REGPOP):
- Elaborar instrumentos de regulamentação vinculantes dos serviços de tráfego aéreo a nível nacional e internacional (cartas de acordo).
- Estabelecer normativos reguladores das relações entre os serviços de tráfego aéreo e entidades aeroportuárias (cartas de operação).
- Elaborar projetos de procedimentos e rotinas operacionais.
- Definir requisitos operacionais e acompanhar o desenvolvimento de projetos destinados aos serviços de tráfego aéreo em todas as suas vertentes. 
Desenvolvimento de Informação e Comunicações Aeronáuticas (DESICA):
- Definir requisitos operacionais para o desenvolvimento e instalação do sistema AIS nacional e de sistemas de comunicação no âmbito do serviço fixo aeronáutico (AFS).
- Elaborar normas e mecanismos tendentes a harmonizar toda a informação aeronáutica em Portugal.
- Estudar padrões e procedimentos operacionais a aplicar nos órgãos AIS e AFS.
- Elaborar e assegurar a produção e difusão do AIP e suplementos, circulares de informação aeronáutica e cartas aeronáuticas nacionais. 

Procedimentos e Eficiência de Manutenção (PROMAN):
- Participar, no âmbito técnico, na definição de medidas de desenvolvimento da segurança e melhoria do desempenho operacional.
- Realizar estudos e outras atividades relacionadas com a Engenharia da Manutenção, propondo soluções que otimizem a operacionalidade dos equipamentos/sistemas.
- Avaliar e propor a alteração dos programas de manutenção por forma a maximizar a eficiência e desempenho dos equipamentos/sistemas e os recursos utilizados.
- Definir, em colaboração com as áreas de Manutenção das Direções Operacionais, normas de manutenção preventiva para os equipamentos/sistemas.
- Proceder em coordenação com as áreas de Manutenção das Direções Operacionais, à investigação e análise interna de falhas nos equipamentos/sistemas que tenham contribuído para a ocorrência de incidentes ou que constituam risco potencial elevado. 

Indicadores de Tráfego Aéreo (INTRAF):
- Apoiar as áreas operacionais na análise estatística e tratamento de informação que permita uma correta análise e avaliação do desempenho operacional.
- Conceber os processos de recolha de dados, em colaboração com os utilizadores, garantindo a sua permanente atualização.
- Recolher a informação necessária, produzir e analisar indicadores de desempenho nas áreas de tráfego e técnico.
- Compilar dados e elaborar estatísticas e previsões de tráfego e de unidades de serviço.
- Desenvolver estudos, com base nos dados recolhidos, de forma a permitir a fixação de objetivos ou níveis de desempenho para as atividades operacionais e técnicas.
- Elaborar, com base no tratamento da informação recolhida, trabalhos considerados pertinentes para servir de suporte à tomada de decisões, preparação de respostas ou solicitações do exterior.
- Colaborar com a PROPER e PROMAN na definição dos valores de disponibilidade e fiabilidade de novos sistemas para que constituam requisitos para as áreas de projeto. 

Desenvolvimento Estratégico e Relações Externas (DERE):
- Acompanhar e refletir sobre as tendências do setor, propondo a estratégia e linhas de orientação da Empresa. 
- Propor à Direção, estratégias e orientações que reflitam a posição e ambição da Empresa nos diversos temas discutidos nos organismos internacionais.
- Acompanhar os grupos de trabalho onde a NAV Portugal está representada e, de acordo com as linhas estratégicas definidas, influenciar as orientações e determinações dos organismos nacionais e internacionais.
- Coordenar as relações da NAV Portugal com entidades nacionais e internacionais de acordo com as orientações e diretivas superiores. 

Inspeção de Segurança Operacional (ISOP):
- Efetuar inspeções aos serviços, equipamentos, sistemas e infraestruturas dedicadas aos serviços de navegação aérea, nas áreas da qualidade, segurança, adequabilidade e eficiência dos serviços prestados.
- Estruturar e manter atualizada a base de dados correspondente à atividade desenvolvida.
- Apoiar e colaborar as inspeções conduzidas por entidades externas.
- Colaborar com os restantes órgãos da Direção e com as outras Direções da NAV na definição de medidas preventivas e corretivas que permitam a melhoria do serviço. 

Gestão Integrada da Qualidade e Ambiente (GIQUA):
- Propor à Direção as medidas necessárias à prossecução da política da Qualidade e Ambiente.
- Apoiar a implementação das ações no âmbito da Gestão da Qualidade e Ambiente que venham a ser aprovadas pelo Conselho de Administração.
- Coordenar a criação, desenvolvimento e monitorização do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente.
- Assegurar a gestão dos serviços internos de SST, e propor as medidas necessárias para prevenir os riscos profissionais, a segurança e saúde dos trabalhadores, de acordo com a legislação em vigor, garantindo a informação e formação dos trabalhadores nestes domínios em coordenação com a FORMA.
- Garantir a requisição de serviços externos, nomeadamente de Saúde no Trabalho, em complemento das atividades dos serviços de SST.
- Elaborar e submeter anualmente para aprovação superior o plano de ações de  SST, e, após aprovação, promover a sua divulgação e acompanhamento.
- Assegurar a prevenção e gestão ambiental e propor as condições técnicas que assegurem a sua aplicação.
- Implementar e manter a certificação dos sistemas de gestão da Qualidade, do Ambiente e SST num sistema integrado, assegurando a manutenção e atualização do sistema informático (IXIS) de suporte ao SGQA NAV, bem como a sua compatibilidade e integração.
- Consolidar a informação necessária para o Relatório Anual da Atividade Social da Empresa (Relatório Único) e disponibilizar às entidades com competência fiscalizadora a documentação relativa às atividades de SST e ambiente, providenciando o seu adequado arquivo nos respetivos prazos legais.
- Assegurar e coordenar o funcionamento da Comissão de SST garantindo a informação e consulta aos representantes dos trabalhadores no âmbito destas atividades.
- Elaborar o Relatório Anual de Atividades de SST e respetiva entrega na entidade tutelar, providenciando o seu adequado arquivo nos respetivos prazos legais.
- Representar a Empresa junto das entidades externas, no âmbito das atividades de SST e da Gestão Ambiental. 

Assessoria SWFAB (ASSFAB):
- Propor para aprovação superior, estratégias e orientações no âmbito do Network Management Board (NMB).
- Monitorizar o processo de implementação e desenvolvimento técnico, operacional e institucional do SWFAB.
- Coordenar as atividades do SWFAB Operational Board (SFOB) com os diversos Working Groups (WG’s) a serem criados.
- Coordenar as atividades do SWFAB Operational Board com os diversos organismos internacionais (Eurocontrol, Comissão Europeia, ICAO) ligados à prestação de serviços de navegação aérea.
- Coordenar a colaboração/participação das atividades do SWFAB com os FAB’s colaterais (UKIrlanda e FABEC) e com a ONDA Marrocos.
- Coordenar a implementação da política estratégica do SWFAB em colaboração com o SWFAB Governance Board.
 
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