DIREÇÃO DE RELAÇÕES LABORAIS (DREL)

MISSÃO:

- Realizar uma eficiente gestão dos recursos humanos, no curto, médio e longo prazo de modo a garantir a disponibilidade dos meios necessários, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos (capacidades e competências), para a prossecução das atividades da NAV Portugal.
- Acompanhar o Clima Organizacional e identificar fatores motivacionais e propor medidas para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos trabalhadores.


PRINCIPAIS FUNÇÕES DAS SUB-ÁREAS:

Relações de Trabalho e Desenvolvimento Pessoal (RETDP):
- Estudar e propor soluções nos domínios do redimensionamento do universo laboral, da classificação profissional, do desenvolvimento de competências, das carreiras, da avaliação de desempenho, dos sistemas de remuneração e do refrescamento dos recursos humanos;
- Coordenar a contratação coletiva e assegurar as relações com as organizações representativas dos trabalhadores;
- Gerir os Fundos de Pensões;
- Conduzir os processos de recrutamento e seleção e promover processos de integração e acolhimento de novos colaboradores;
- Elaborar, no âmbito laboral, projetos de normativos laborais e proceder à interpretação de normativos legais e convencionais;
- Promover a realização de estudos quer permitam avaliar o clima organizacional e gerir o grau de satisfação dos colaboradores;
- Participar na realização de ações de comunicações internas, que promovam um melhor clima organizacional;
- Assegurar a vigilância adequada da saúde dos trabalhadores, prestando-lhes informações sobre exames médicos de saúde ocupacional e da periodicidade da sua realização;     
- Garantir o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, de acordo com os requisitos legais em vigor.

Apoio Jurídico-Laboral (APJUR):
- Elaborar e administrar os contratos de trabalho, acordos de comissão de serviço, protocolos de estágio e, de um modo geral, todos os tipos de acordos no âmbito laboral e das relações de trabalho, mantendo atualizada a respetiva base de dados;

 

- Gerir o pré-contencioso de foro laboral, bem como assegurar o acompanhamento de processos judiciais com o apoio de assessoria externa;
- Analisar e avaliar o impacto da legislação laboral e da nova legislação dos normativos internos e procedimentos da empresa. Desenvolver as ações necessárias à sua adequação, atualização, divulgação e medidas de aplicação ao universo da empresa;
- Monitorar os procedimentos jurídicos inerentes aos processos de relações laborais;
- Assegurar a representação em grupos de trabalho internacionais sob coordenação da Direção.

Gestão Administrativa de Pessoal (GAPES):
- Processar remunerações, de forma centralizada, dos órgãos do Continente e Região Autónoma da Madeira;
- Processar a assiduidade e trabalho suplementar das Direções da Sede e gerir e manter o sistema de assiduidade da Sede e DOPATL;
- Organizar e gerir os processos individuais dos trabalhadores;
- Instruir processo de aposentação e reforma, processar complementos de aposentação e reforma, controlar o número de pensionistas e aplicar os procedimentos decorrentes da gestão dos planos de pensões da empresa;
- Supervisionar da adequada gestão administrativa do pessoal afeto à Direção de Operações da Região Atlântica;
- Gerir e manter os sistemas de informação de pessoal (ativos e aposentados);
- Gerir os benefícios sociais dos trabalhadores e agregados familiares;
- Organizar e manter os registos clínicos (ficha de aptidão) e outros elementos informativos relativos aos trabalhadores;    
- Recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na empresa, nomeadamente registos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, relatórios sobre acidentes de trabalho, lista das situações de baixa por doença; 
- Elaborar e consolidar a informação de gestão de recursos humanos e garantir a produção de indicadores;
- Gerir o módulo de organização do sistema de informação de recursos humanos.